| Título: | Teoria geral do direito policial | | Autor(es): | Manuel Monteiro Guedes Valente | | Edição: | 3.ª ed | | Publicação: | Coimbra : Almedina, 2012 | | Descrição física: | 659 p. ; 23 cm | | Colecção: | (Manuais universitários) | | Notas: | Bibliografia pág. 625-638 | | Resumo: | PARTE I: DA TEORIA GERAL DO DIREITO POLICIAL, ENQUADRAMENTO GERAL. Capítulo I- Razão de ser de uma teoria geral do direito policial. Capítulo II- Da tipologia «polícia». Capítulo III- Da segurança como tarefa fundamental do Estado de direito democrático. Capítulo IV- Da natureza jurídico-constitucional da actividade de polícia. Capítulo V- Da legitimidade da actividade policial e da «demanda da segurança». Capítulo VI- Dos princípios da intervenção da polícia. Capítulo VI- Das competências em geral face à natureza da infracção. PARTE II: ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS GERAIS E ESPECÍFICAS FACE À DA TRIDIMENSIONALIDADE DA POLÍCIA. Capítulo I- Atribuições e competências específicas no âmbito do código de processo penal (e legislação avulsa). Capítulo II- Da investigação criminal. Capítulo III- Das revistas e buscas (não domiciliárias) preventivas e de segurança. Capítulo IV- Da videovigilância. Capítulo V- Cooperação policial. Bibliografia | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-40-4726-3 | | Assuntos: | Direito administrativo | Polícia | Detenção | Investigação criminal | Cooperação policial | Forças de segurança | | CDU: | 342.9 | | Veja também: | Valente, Manuel Monteiro Guedes, 1970- | | Localização: | | |  |
| Título: | Teoria geral do direito civil | | Autor(es): | Pedro Pais de Vasconcelos | | Edição: | 6. ed | | Publicação: | Coimbra : Almedina, 2010 | | Descrição física: | 805 p. ; 24 cm | | Colecção: | (Manuais universitários) | | Notas: | Bibliografia pág. 777-792 | | Resumo: | A Teoria Geral do Direito Civil é o suporte pedagógico do meu ensino na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Em cada nova edição vai sendo actualizada de acordo com a evolução da legislação e do meu pensamento jurídico. Esta quinta edição mantém a estrutura da anterior, adaptada à semestralização do ensino decorrente do Protocolo de Bolonha: a matéria do primeiro semestre abrange os Títulos I a IV (Introdução, Pessoas, Bens e Exercício Jurídico) e a do segundo semestre o Título V (Negócio Jurídico). Mantém-se o sentido e o conteúdo desta Teoria Geral. Continuam o Humanismo Personalista e a Natureza das Coisas a constituir as amarras com as quais é ancorado nas pessoas comuns e nas realidades da vida. O Direito Civil não é um campo neutro aberto ao experimentalismo ou à engenharia social e não deve contentar-se com uma construção formalista que desista da procura dos conteúdos de uma ética material | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-40-4360-9 | | Assuntos: | Direito civil | | CDU: | 347.1 | | Veja também: | Vasconcelos, Pedro Pais de | | Localização: | | |  |
| Título: | Teoria geral do direito civil | | Autor(es): | Pedro Pais de Vasconcelos | | Edição: | 7. ed | | Publicação: | Coimbra : Almedina, 2012 | | Descrição física: | 689 p. ; 24 cm | | Colecção: | (Manuais universitários) | | Notas: | Bibliografia pág. 663-676 | | Resumo: | A Teoria Geral do Direito Civil é o suporte pedagógico do meu ensino na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Em cada nova edição vai sendo actualizada de acordo com a evolução da legislação e do meu pensamento jurídico. Esta quinta edição mantém a estrutura da anterior, adaptada à semestralização do ensino decorrente do Protocolo de Bolonha: a matéria do primeiro semestre abrange os Títulos I a IV (Introdução, Pessoas, Bens e Exercício Jurídico) e a do segundo semestre o Título V (Negócio Jurídico). Mantém-se o sentido e o conteúdo desta Teoria Geral. Continuam o Humanismo Personalista e a Natureza das Coisas a constituir as amarras com as quais é ancorado nas pessoas comuns e nas realidades da vida. O Direito Civil não é um campo neutro aberto ao experimentalismo ou à engenharia social e não deve contentar-se com uma construção formalista que desista da procura dos conteúdos de uma ética material | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-40-5011-9 | | Assuntos: | Direito civil | | CDU: | 347.1 | | Veja também: | Vasconcelos, Pedro Pais de | | Localização: | | |  |
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